Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 5777/2025
Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente extracurricular dos ensinos médio e profissionalizante.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Marcos Guerra
Apresentada em 27/02/2007 às 19:56.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (29/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 690/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 5777/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 03/09/2025 às 11:01
Aprovado o Parecer.Aprovada · 04/07/2007 às 12:15
Aprovado por Unanimidade o Parecer