Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 1342/2026
Eleva a dez anos a responsabilidade do empreiteiro pela solidez e segurança de edifícios e outras construções consideráveis.
Quem assina, no registro: Celso Russomanno
Apresentada em 19/02/2009 às 16:29.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (23/03/2026).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação do PL 243/2011, arquivado nos termos do art. 163 c/c o §4º do art. 164 do RICD.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1342/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/11/2025 às 10:53
Aprovado o Parecer.Aprovada · 25/11/2015 às 11:09
Aprovado unanimemente o Parecer.Aprovada · 17/08/2011 às 10:42
Aprovado unanimemente o requerimento, incluindo o SINICON - Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura, dentre os convidados.