Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2026 às 12:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 7801/2010
Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Gerson Camata
Apresentada em 01/09/2010 às 14:11.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (06/07/2026 às 16:09).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 619/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 7801/2010. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:34 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 14/04/2026 às 15:30
Aprovado o Parecer.Aprovada · 27/04/2011 às 11:52
Aprovado por Unanimidade o Parecer.