Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 02/06/2026 às 16:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDC 51/2011
Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
Quem assina, no registro: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentada em 13/04/2011 às 14:52.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (09/06/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 146/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDC 51/2011. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Rejeitada · 02/06/2026 às 16:21
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 02/06/2026 às 16:16
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 02/06/2026 às 16:14
Aprovada a Redação Final, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).Aprovada · 02/06/2026 às 16:13
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 51, de 2011.Rejeitada · 02/06/2026 às 16:12 · esta
Rejeitado o Requerimento.
Aprovada · 03/08/2011 às 11:08
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 16/06/2011 às 11:26
Aprovado o Parecer.