Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 26/05/2026 às 18:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1384/2011
Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Beto Faro
Apresentada em 18/05/2011 às 14:10.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (24/08/2026 às 12:54).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1204/2026 (SF) que comunica a restituição de projeto de lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1384/2011. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/05/2026 às 18:11
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).Aprovada · 26/05/2026 às 18:10 · esta
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.384, de 2011, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Rejeitada · 26/05/2026 às 17:28
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 17/03/2026 às 21:07
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 17/09/2025 às 10:40
Aprovado o Parecer.Aprovada · 14/12/2011 às 14:14
Aprovado por Unanimidade o Parecer.