Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2879/2011
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.
Quem assina, no registro: Luis Tibé
Apresentada em 07/12/2011 às 18:14.
Situação no registro: Pronta para Pauta (16/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Proposição.
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/09/2026, Letra C.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2879/2011. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 17/04/2026 às 10:52
Aprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada · 17/04/2026 às 10:51
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.879, de 2011, da Comissão de Viação e Transportes.Aprovada · 16/12/2021 às 11:15
Aprovado o Parecer.Aprovada · 07/10/2015 às 12:02
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.