Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/04/2026 às 10:57
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3056/2011
Acresce o artigo 30-A a Lei 6.015, de 31de dezembro de 1973.
Quem assina, no registro: Aguinaldo Ribeiro
Apresentada em 21/12/2011 às 16:42.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (08/05/2026).
Última tramitação no registro: Notificação de Desapensação.
Despacho: Desapensação dos PLs 2952/2015, 3054/2015 e 350/2020, arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3056/2011. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 08/04/2026 às 10:57 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 04/03/2026 às 11:34
Aprovado o Parecer.Rejeitada · 24/02/2026 às 17:01
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos.Aprovada · 25/05/2023 às 11:06
Aprovado o Parecer.