Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: SECAP(SGM). Esse código não é PLEN.
PL 3899/2012
Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
Quem assina, no registro: Jandira Feghali
Apresentada em 22/05/2012 às 17:32.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 279/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3899/2012. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 29/10/2025 às 17:20
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLICANOS/RJ).Resultado publicado sem essa classificação · 29/10/2025 às 17:18
Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.Resultado publicado sem essa classificação · 29/10/2025 às 17:03
Suprimido o texto.Aprovada · 29/10/2025 às 16:58
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.Rejeitada · 29/10/2025 às 16:48
Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.Rejeitada · 29/10/2025 às 16:19
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.Rejeitada · 29/10/2025 às 15:24
Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.Rejeitada · 29/10/2025 às 13:59
Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2024 às 18:56 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2024 às 18:56
Realizar o encaminhamento do PL-3899/2012 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 12/11/2024 às 18:55
Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.