Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 22/10/2025 às 16:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 6014/2013
Determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (Lite).
Quem assina, no registro: Senado Federal - Marcelo Crivella
Apresentada em 18/07/2013 às 15:11.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (22/12/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 845/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6014/2013. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/11/2025 às 15:46
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 22/10/2025 às 16:09 · esta
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Décio Lima, Fausto Pinato e Gorete Pereira.
Aprovada · 10/12/2014 às 10:34
Aprovado unanimemente o Parecer.