Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/06/2026 às 16:16
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PDC 1290/2013
Aprova o texto do Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no MERCOSUL (Ushuaia II), assinado em 19 de dezembro de 2011.
Quem assina, no registro: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Apresentada em 20/09/2013 às 11:45.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/06/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 147/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDC 1290/2013. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/06/2026 às 16:17
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Luiz Couto (PT-PB).Aprovada · 02/06/2026 às 16:16 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.290, de 2013, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Rejeitada · 02/06/2026 às 16:16
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 02/06/2026 às 16:15
Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 02/06/2026 às 16:14
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 21/08/2019 às 10:54
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Campos.Aprovada · 01/06/2015 às 19:35
Aprovado o requerimento do Dep. Sandro Alex, na qualidade de Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.Aprovada · 06/11/2013 às 13:32
Aprovado o Parecer.