Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/03/2026 às 19:09
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 6894/2013
Dispõe sobre a vinculação de bolsistas de iniciação científica para ensino superior e médio, estudantes de escolas técnicas federais e prestadores de serviço militar obrigatório, ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Gonzaga Patriota
Apresentada em 04/12/2013 às 18:58.
Situação no registro: Arquivada (18/03/2026).
Última tramitação no registro: Desapensação.
Despacho: Desapensação do PL nº 2.950, de 2015, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 18/03/2026 - 13:55 - 31ª Sessão)
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 6894/2013. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/03/2026 às 19:09 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE/SP).
Aprovada · 18/03/2026 às 19:08
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2015, adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Aprovada · 30/10/2025 às 13:10
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 974/2024, por ter sido aprovado o REQ 3540/2025 que está apensado ao primeiro.Aprovada · 30/10/2025 às 13:10
Realizar o encaminhamento do PL-6894/2013 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/10/2025 às 13:10
Realizar o encaminhamento do PL-6894/2013 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/10/2025 às 13:10
Aprovado o requerimento nº 3540/2025,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 974/2024.