Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 7923/2014
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções de confiança no quadro de pessoal da Defensória Pública da União.
Quem assina, no registro: Defensoria Pública da União
Apresentada em 29/08/2014 às 13:28.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2026 às 13:54).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 702/2026/PS-GSE
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 7923/2014. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/09/2026 às 15:13 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 16/06/2026 às 16:39
Aprovado o Parecer.Aprovada · 08/11/2023 às 12:22
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/09/2023 às 16:02
Aprovado o Parecer.