Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/11/2025 às 10:53
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 8324/2014
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Angela Portela
Apresentada em 19/12/2014 às 18:34.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (06/07/2026 às 17:43).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 620/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 8324/2014. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 10:53 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 11/08/2021 às 12:49
Aprovado o Parecer.