Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/05/2026 às 21:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 466/2015
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Quem assina, no registro: Ricardo Izar; Célio Studart
Apresentada em 25/02/2015 às 19:16.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/05/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 108/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 466/2015. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 06/05/2026 às 21:24 · esta
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG).
Aprovada · 06/05/2026 às 21:24
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 466, de 2015, adotada pela Relatora da Comissão de Viação e Transportes.Aprovada · 09/10/2017 às 20:57
Aprovado o Requerimento do Dep. Caetano, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta para apreciação da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PLP nº 76/2007; e 2) PL nº 6424/2016, sobre os demais itens da pauta.Aprovada · 04/10/2017 às 13:57
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/11/2016 às 10:49
Aprovado o parecer por unanimidade.Aprovada · 31/03/2016 às 14:40
** Aprovado o Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.Aprovada · 30/03/2016 às 15:55
**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.Aprovada · 23/03/2016 às 11:41
Aprovada · 22/03/2016 às 13:22
Aprovado , por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD de 23/03/16 PÁG 143 COL 01.Aprovada · 07/10/2015 às 12:07
Aprovado por Unanimidade o Parecer.