Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2015 às 15:22
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CTUR. Esse código não é PLEN.
PL 655/2015
Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.
Quem assina, no registro: Luiz Nishimori
Apresentada em 10/03/2015 às 17:27.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/05/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 227/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 655/2015. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 25/03/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 11:34
Aprovado o Parecer.Aprovada · 31/10/2018 às 12:56
Aprovado, por unanimidade, o parecer da relatora Dep. Geovânia de Sá (PSDB-SC). Lido pelo Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).Aprovada · 26/06/2018 às 11:33
Aprovado por Unanimidade o Parecer.Aprovada · 12/08/2015 às 15:22 · esta
Aprovado por Unanimidade o Parecer.