Retirado o REQ n. 3520/2024 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3528/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: MESA. Esse código não é PLEN.

PL 2531/2021

A matéria

Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Quem assina, no registro: Rose Modesto

Apresentada em 13/07/2021 às 12:47.

Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (16/03/2026).

Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.

Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 76 /2026/PS-GSE.

O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.

Votações nominais deste ano com a identificação PL 2531/2021. Cada casa permanece com o texto dela.

Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.

A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.

A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.