Aprovado o Requerimento.

Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.

PL 2531/2021

A matéria

Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Quem assina, no registro: Rose Modesto

Apresentada em 13/07/2021 às 12:47.

Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (16/03/2026).

Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.

Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 76 /2026/PS-GSE.

O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.

Votações nominais deste ano com a identificação PL 2531/2021. Cada casa permanece com o texto dela.

Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.

A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.

A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.

Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/12/2025 às 16:02
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:14
Aprovado o Requerimento.
Aprovada · 25/11/2025 às 17:49 · esta
Aprovado o Requerimento.
Aprovada · 15/10/2025 às 12:21
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 02/07/2025 às 11:02
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 21/05/2025 às 10:38
Aprovado o Requerimento.
Aprovada · 29/04/2025 às 15:21
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 09/04/2025 às 11:07
Aprovado o Requerimento.
Aprovada · 08/04/2025 às 14:55
Aprovado o Requerimento.
Aprovada · 02/04/2025 às 11:09
Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Tadeu Veneri, Professor Reginaldo Veras, Pedro Uczai, Rafael Brito, Fernando Mineiro, Ivan Valente, Duda Ramos e Capitão Alberto Neto.
Aprovada · 12/09/2024 às 10:35