Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 02/09/2025 às 18:54
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 10273/2018
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
Quem assina, no registro: Jerônimo Goergen
Apresentada em 22/05/2018 às 15:07.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (09/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 612/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 10273/2018. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:28
Aprovada a Redação Final com duas Emendas de Redação.Rejeitada · 02/09/2025 às 18:58
Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 120; Não: 249; Total: 369.Rejeitada · 02/09/2025 às 18:54 · esta
Rejeitado o Recurso nº 7/2024 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
Aprovada · 17/04/2024 às 15:46
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.Rejeitada · 17/04/2024 às 15:40
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias. Resultado: 2 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos e 8 Obstruções.Rejeitada · 17/04/2024 às 15:02
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos e 6 Obstruções.Rejeitada · 09/04/2024 às 17:38
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 32 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.Rejeitada · 20/03/2024 às 15:10
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 12 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 38 votos.Aprovada · 30/11/2022 às 10:44
Aprovado o Parecer.Aprovada · 06/07/2022 às 11:20
Rejeitada · 06/07/2022 às 11:02
Rejeitado o Parecer do Deputado Nilto Tatto.Rejeitada · 16/11/2021
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT).Rejeitada · 07/06/2022
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).