Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/05/2026 às 19:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2780/2024
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Zé Silva; Keniston Braga; Duda Ramos; Laura Carneiro; Zé Vitor; Raimundo Santos
Apresentada em 08/07/2024 às 20:29.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/09/2026 às 12:26).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1386/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2780/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 06/05/2026 às 21:07
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP).Rejeitada · 06/05/2026 às 21:06
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 63.Resultado publicado sem essa classificação · 06/05/2026 às 21:03
Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.Aprovada · 06/05/2026 às 20:30
Aprovada a Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.Aprovada · 06/05/2026 às 19:11 · esta
Aprovado o Requerimento.
Rejeitada · 06/05/2026 às 17:49
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 28/10/2025 às 17:22
Retirado o REQ 4265/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4270/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Aprovada · 22/10/2025 às 10:44
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e do Observatório do Clima no rol de convidados para a audiência pública, a pedido do Deputado Paulo Lemos.Aprovada · 18/09/2025 às 12:37
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3764/2025.Aprovada · 18/09/2025 às 12:37
Aprovada · 18/09/2025 às 12:37
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CME (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 18/09/2025 às 12:37
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 18/09/2025 às 12:37
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 18/09/2025 às 12:37
Realizar o encaminhamento do PL-2780/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 18/09/2025 às 12:37
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 369; Não: 38; Total: 407.