Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 10/02/2026 às 20:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PLP 14/2026
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Quem assina, no registro: Carlos Zarattini
Apresentada em 05/02/2026 às 09:16.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebimento do Ofício nº 146/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PLP 14/2026).
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 14/2026. Cada casa permanece com o texto dela.
25/02/2026 · resultadoVotacao A
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.389 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 10/02/2026 às 21:23
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Afonso Motta (PDT/RS).Aprovada · 10/02/2026 às 21:22
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.Rejeitada · 10/02/2026 às 20:37 · esta
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.
Aprovada · 09/02/2026 às 20:19
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.