Abrindo o registro do Senado
Abrindo o registro do Senado
25/02/2026 · PLP 14/2026
Texto publicado pelo Senado para esta votação nominal. Casa no registro: SF. Colegiado no registro: Plenário do Senado Federal. Campo resultadoVotacao: A. Campo votacaoSecreta: N.
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.
Proposições com a identificação PLP 14/2026. O texto de cada votação é o da Câmara.
PLP 14/2026
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Aprovada · 10/02/2026 às 21:23
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Afonso Motta (PDT/RS).Aprovada · 10/02/2026 às 21:22
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.Rejeitada · 10/02/2026 às 20:37
Rejeitado o Requerimento. Sim: 87; Não: 301; Total: 388.Aprovada · 09/02/2026 às 20:19
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 298; Não: 132; Total: 430.(Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026) Encaminhado à publicação - e aprovado - o Requerimento nº 111, de 2026, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 7, de 2026-Plen/SF, proferido pela Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, após o seguinte resultado: sim – 59; não - 3; abstenção - 1; Presidente – 1; total – 64. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
81 linhas na lista publicada. A sigla do voto aparece como no registro. A frase do glossário só entra quando a sigla existe na lista oficial de tipos de comparecimento.
Glossário do Senado: Atividade parlamentar
Glossário do Senado: Licença saúde
Glossário do Senado: Presente – Não registrou voto