Abrindo o registro do Senado
Abrindo o registro do Senado
25/03/2026 · PLP 6/2024
Texto publicado pelo Senado para esta votação nominal. Casa no registro: SF. Colegiado no registro: Plenário do Senado Federal. Campo resultadoVotacao: A. Campo votacaoSecreta: N.
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal.
Proposições com a identificação PLP 6/2024. O texto de cada votação é o da Câmara.
PLP 6/2024
Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
Aprovada · 17/03/2026 às 20:42
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).Aprovada · 17/03/2026 às 20:41
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 1; Total: 418.Aprovada · 11/11/2025 às 16:34
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 11/11/2025 às 16:00
Aprovado o Parecer.Aprovada · 28/05/2025 às 11:56
Aprovado o Parecer.Aprovada · 08/05/2024 às 10:33
Aprovado o Parecer.(Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1. Aprovado o Requerimento nº 217, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Alessandro Vieira, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, na forma da subemenda de redação, e com a Emenda nº 2, de redação, que apresenta. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim: 62; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 63. Encaminhado à publicação o Parecer nº 44, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
81 linhas na lista publicada. A sigla do voto aparece como no registro. A frase do glossário só entra quando a sigla existe na lista oficial de tipos de comparecimento.
Glossário do Senado: Atividade parlamentar
Glossário do Senado: Licença saúde
Glossário do Senado: Missão da Casa no País/exterior
Glossário do Senado: Não Compareceu
Glossário do Senado: Presente – Não registrou voto