Abrindo o registro do Senado
Abrindo o registro do Senado
10/06/2026 · PLP 128/2022
Texto publicado pelo Senado para esta votação nominal. Casa no registro: SF. Colegiado no registro: Plenário do Senado Federal. Campo resultadoVotacao: A. Campo votacaoSecreta: N.
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
Proposições com a identificação PLP 128/2022. O texto de cada votação é o da Câmara.
PLP 128/2022
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, para definir o percentual mínimo de aplicação na capacitação continuada dos servidores do Sistema Penitenciário e dos policiais penais.
Aprovada · 03/09/2025 às 19:57
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA).Aprovada · 03/09/2025 às 19:54
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 369; Não: 4; Total: 373.Aprovada · 27/08/2025 às 19:04
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 25/10/2023 às 11:03
Aprovado o Parecer.Aprovada · 24/05/2023 às 12:52
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/12/2022 às 16:17
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.(Sessão Deliberativa Ordinária de 10 de junho de 2026) Aprovado o Requerimento nº 71, de 2026, da CAE, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão. Aprovado o projeto, com seguinte resultado: Sim – 54. Não - 0. Abstenção - 0. Presidência -1. Total - 55. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
81 linhas na lista publicada. A sigla do voto aparece como no registro. A frase do glossário só entra quando a sigla existe na lista oficial de tipos de comparecimento.
Glossário do Senado: Atividade parlamentar
Glossário do Senado: Licença saúde
Glossário do Senado: Missão da Casa no País/exterior
Glossário do Senado: Presente – Não registrou voto