Abrindo o registro do Senado
Abrindo o registro do Senado
14/07/2026 · PEC 14/2021
Texto publicado pelo Senado para esta votação nominal. Casa no registro: SF. Colegiado no registro: Plenário do Senado Federal. Campo resultadoVotacao: A. Campo votacaoSecreta: N.
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Proposições com a identificação PEC 14/2021. O texto de cada votação é o da Câmara.
PEC 14/2021
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Aprovada · 07/10/2025 às 21:38
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Antonio Brito (PSD/BA).Aprovada · 07/10/2025 às 21:37
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. Sim: 426; Não: 10; Total: 436.Aprovada · 07/10/2025 às 21:23
Aprovado o Requerimento nº 4.167/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 14, de 2021.Aprovada · 07/10/2025 às 21:22
Aprovado o Requerimento nº 4167/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 14, de 2021.Aprovada · 07/10/2025 às 21:21
Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial. Sim: 446; Não: 20; Total: 466.Aprovada · 07/10/2025 às 20:32
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 07/10/2025 às 19:35
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 07/10/2025 às 18:56
Aprovado o Requerimento nº 4.166/2025, que solicita a dispensa de interstício de 2 sessões previsto no § 5º do art. 202 do RICD, para inclusão na ordem do dia da PEC 14, de 2021.Aprovada · 07/10/2025 às 18:52
Aprovado o requerimento nº 4166/2025,do Sr. Antonio Brito que rEQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.Aprovada · 01/10/2025 às 16:47
Aprovado o Parecer.Aprovada · 09/09/2025 às 11:34
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/09/2025 às 11:34
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/09/2025 às 11:34
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/09/2025 às 11:34
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/09/2025 às 11:34
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/09/2025 às 11:34
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/09/2025 às 11:34
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/09/2025 às 11:33
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 15/07/2025 às 12:55
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/07/2025 às 12:39
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/07/2025 às 12:39
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/07/2025 às 12:39
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/07/2025 às 12:39
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/07/2025 às 12:39
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/07/2025 às 12:38
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Dep.Carla Dickson, que solicita a realização de um Seminário Regional no Rio Grande do Norte.Aprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Doutor Luizinho.Aprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Keniston BragaAprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 17/06/2025 às 11:59
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 28/08/2024 às 12:02
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.Aprovada · 27/10/2021 às 10:26
Aprovado, com subscrição da Deputada Rejane Dias.Aprovada · 20/10/2021 às 09:48
Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Alexandre Padilha, Vivi Reis, Carmen Zanotto e Dr. Zacharias Calil.(Sessão Deliberativa Ordinária de 14 de julho de 2026) Encerrada a sessão discussão, em primeiro turno. Votação da proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer. S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76 Aprovada a proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer. Aprovado o Requerimento nº 454, de 2026, de Líderes, que solicita calendário especial para a proposta. Fica dispensado o interstício regimental entre os dois turnos. Encerrada a discussão, em segundo turno. Votação da proposta, em segundo turno. S: 73; N: 1; A: 1; Presidente: 1; T: 76 Aprovada a proposta, em segundo turno. A matéria vai à promulgação.
81 linhas na lista publicada. A sigla do voto aparece como no registro. A frase do glossário só entra quando a sigla existe na lista oficial de tipos de comparecimento.
Glossário do Senado: Atividade parlamentar
Glossário do Senado: Presente – Não registrou voto